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Paulo Gama, analista político da XP, participou do programa Morning Call da XP nesta quinta (12) e disse que já se antevê “uma resistência muito grande (no Congresso) nas modalidades de mudança dos ativos isentos que passam a ser tributados”.
Segundo ele, a proposta não foi bem recebida por uma parte grande do Congresso desde a discussão inicial, quando o governo fez uma reunião com deputados e senadores no domingo (8) à noite e falou de forma mais aberta sobre a taxação de títulos isentos.
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Bancadas
“Alguns setores reagiram fortemente, principalmente o agronegócio”, disse. “Veio dele a reação a partir de domingo quando a proposta começou a se tornar pública”, complementou.
Gama citou que teve manifestação de bancadas do Congresso, demandando que houvesse junto com a proposta de aumento de tributos, alguma frente de redução de despesas.
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“O governo correu e incluiu na proposta com algumas medidas que não estavam inicialmente sendo apresentadas. Mas não é possível dizer que a inclusão dessas propostas que tratam de redução de despesas seja suficiente para frear o mau humor do Congresso”, explicou.
Para o analista da XP, existem três frentes principais de críticas do Congresso ao governo federal. “Uma, é o cansaço de elevação de tributação. A gente teve desde do início do governo, em 2023, por conta da ampliação dos gastos previstos no arcabouço, uma continuidade de propostas buscando a recomposição das receitas. O Congresso em 2023 e 2024 aprovou uma série delas”, relatou.
“A segunda questão é que o agro, que tem uma força bastante relevante no Congresso, além dos setores de infraestrutura e imobiliário fazerem uma pressão contrária (às medidas) bastante relevantes”, disse.
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Emendas parlamentares
O terceiro ponto, segundo Paulo Gama, é a insatisfação com o tema que não está relacionado à medida provisória, mas trata da relação do governo com o Congresso e também com o Supremo Tribunal Federal. “É discussão das modalidades de emendas parlamentares que podem ser pagas”, destacou.
Gama comentou que a medida provisória tem o prazo máximo de 120 dias de discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, uma comissão mista composta por deputados e senadores vai elaborar um parecer, que depois de aprovado segue para voto na Câmara dos Deputados e no Senado.
“É muito raro que uma medida provisória desse tamanho e dessa natureza saia do Congresso da mesma maneira que chegou”, disse ele, prevendo mudanças no texto enviado pelo governo.