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Após um aumento significativo no número de multas, o estado de São Paulo terá uma fiscalização recorde em blitzes contra motoristas que consomem álcool antes de dirigir, a chamada “Blitz da Lei Seca”. A expectativa é que mais de 70 mil motoristas sejam abordados até o fim de maio, o que representa uma média de 2.258 abordagens por dia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As multas, que apresentaram um crescimento de 150% em 2025, foram devidas tanto pelo consumo de álcool quanto pela recusa em soprar o bafômetro (que também é considerada uma infração gravíssima), segundo dados do Departamento de Trânsito do estado (Detran-SP). Os números indicam 8.454 autuações no período de janeiro a abril de 2025, em comparação com 3.391 registradas no mesmo período do ano passado.
O aumento da fiscalização já ocorreu no ano passado e é denominado ‘Maio Amarelo’, mês de conscientização sobre a violência no trânsito. Em 2024, mesmo com o aumento, foram realizadas 67 blitzes no estado, e a projeção do Detran-SP para 2025 é de 97 ações, sendo 9 na capital paulista.
Os dados são monitorados no sistema Infosiga, que acompanha a letalidade no trânsito e identifica os locais com maior incidência de acidentes e mortes.
Infração gravíssima
A recusa em realizar o teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima no Brasil. Motoristas que se negam a fazer o teste enfrentam penalidades rigorosas, incluindo uma multa de R$ 2.934,70 e a adição de sete pontos à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, esses condutores podem ser submetidos a um processo administrativo, que pode resultar na suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.
As consequências se tornam ainda mais severas quando o teste do bafômetro é realizado e indica a presença de álcool. Se o resultado apontar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido, a punição é a mesma da recusa: multa e pontos na CNH. No entanto, se o condutor for flagrado com 0,34 mg/l ou mais, ele comete um crime de trânsito, o que pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além da mesma multa de R$ 2.934,70 e da suspensão do direito de dirigir por dois anos.
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Quando um policial militar oferece o teste e o motorista opta por não aceitá-lo, a autoridade de trânsito tem a prerrogativa de avaliar as condições de capacidade psicomotora do condutor antes de aplicar a multa pela recusa.